Quando comprou seu carro, no dia 10 de dezembro, o taxista Edilson Cruz, 39, não imaginava a saga que enfrentaria para conseguir fazer o emplacamento. Morador de Dias D’Ávila, ele precisou ir diversas vezes ao Detran de sua cidade para solucionar o problema, sem sucesso. Em todas as vezes ele foi informado pelo órgão que o novo modelo de placas do Mercosul, que começaram a circular no dia 26 do último mês, não estavam disponíveis na cidade dele.
Quase um mês depois, quando retornou ao órgão, nesta terça-feira (8), o taxista recebeu um documento com validade até quarta (9), com orientação para que ele fosse até uma das sedes do Detran em Salvador, Feira de Santana ou Ilhéus para conseguir o emplacamento.
Edilson decidiu viajar para Salvador. No novo SAC do Shopping da Bahia, que canaliza os serviços do Detran desde segunda-feira (7), ele conta que, como comprou o carro em um período em que as novas placas ainda não estavam implantadas, adquiriu uma do modelo antigo, na cor cinza. No entanto, quando foi fazer a instalação, já havia acontecido a mudança e os funcionários do Detran de Dias D’Ávila não puderam fixar a placa de modelo antigo.
“Eu acabei gastando R$ 230 por nada (comprando a placa antiga). Eles mesmo marcaram a data do emplacamento para depois da mudança, mas, quando fui lá, eles não fizeram o serviço”, lamenta Edilson.
Além do dinheiro gasto à toa, o taxista teve outros prejuízos. Como seu carro não está com nenhuma placa, ele está impossibilitado de trabalhar. Ele, que estava com um veículo emprestado, não transporta passageiros desde o dia 19 de dezembro.
A dor de cabeça não acaba aí. Ele precisou se deslocar do SAC do Shopping da Bahia até o Detran, na Avenida ACM, quatro vezes, só na manhã desta quarta. Para ele, a comunicação é o principal problema.
“Eu estou aqui há horas e não aparece nenhum superior para me orientar. Quem está aqui conta que eu preciso ir ao Detran para realizar o serviço. Mas, quando eu chego lá, dizem que na verdade é aqui no SAC. Eu, inclusive, estou indo lá novamente, mesmo sabendo que será em vão e que irei gastar meu combustível à toa. Mas eu tenho que ir, né? Só tenho hoje para resolver isso”, reclama o taxista.
A situação ficou ainda pior. Depois de viajar 57 km até Slavador e de todo vai e vem, Edilson ainda foi informado que deveria ir para a cidade de Santo Amaro, a 79km de Salvador, caso quisesse conseguir receber a placa ainda nesta quarta. O taxista estima gastar cerca de R$ 150 só de combustível.
Mais problemas
A médica Pâmela Lira, 33, também sofre com a demora para conseguir emplacar o carro novo, comprado no fim do ano passado. Ela conta que, no dia 28 de dezembro, passou o dia inteiro no Detran em busca do emplacamento, sem sucesso.
“Eu cheguei às 9h e saí às 15h30 daquele dia. Fiquei três horas em uma fila sentada e outras três horas em outra, em pé. Tive que pedir favor para conseguir almoçar naquele dia”, relata a médica.
Pâmela conta que ela conseguiu pagar as taxas e pegar as documentações no mesmo dia e a data da entrega foi agendada para o dia seguinte, dia 29 de dezembro. Quando retornou, desocbriu que a placa ainda não estava pronta.
“Depois de todo esse sofrimento, marcaram para uma semana depois e eu só consegui vir buscar hoje”, conta ela, que, pela demora, viajou até Ilhéus e Itacaré sem o carro emplacado.
“Eu só viajei porque eles me entregaram um papel que explicava a situação. O responsável pelo setor me contou que os policiais rodoviários estavam cientes da situação. Mas, mesmo assim, fui morrendo de medo”, relata Pâmela, que temeu ser parada em alguma blitz
Médica Pâmela Lira sofreu com espera em filas (Foto: Mauro Akin Nassor) |
Normalização
O Detran informou, através da sua assessoria, que a demora relatada em alguns casos de emplacamento, ocorreu devido ao grande fluxo de pessoas que solicitaram a nova placa do Mercosul logo no início da implementação do novo sistema. Segundo ele, várias placas que foram emitidas já estão prontas e aguardam que seus donos apareçam para buscá-la na sede do órgão, na Avenida ACM.
Ainda segundo o órgão, o serviço já está normalizado. Agora, os motoristas que derem entrada no serviço de emplacamento precisarão esperar apenas 48 horas até o serviço ser concluído.
Foi o caso da despachante Sônia Márcia Santana, que fez a solicitação na segunda-feira (7) e, dois dias depois, já recebeu e instalou a placa no seu carro.
“Preenchi a papelada e paguei a taxa. Marcaram para eu vir aqui buscar e eu vim. Foi super rápido, tranquilo, sem filas”, conta Sônia.
De acordo com George Fortuna, 47, despachante de uma das lojas de emplacamento localizadas próximas ao Detran, o prazo de 48 horas para a entrega das placas tem sido a grande mudança sentida pelas lojas já que, antigamente, a produção da placa cinza demorava cerca de duas horas.
“Nós já estamos produzindo as novas. Para nós, tem sido até bom, porque quando o Detran dificulta o processo por lá, mais pessoas nos procuram. A única grande mudança mesmo tem sido o aumento do prazo de entrega”, afirma o despachante.
Sônia Márcia não teve dificuldade para emplacar veículo (Foto: Mauro Akin Nassor) |
Veja quem é obrigado a adotar o novo modelo de emplacamento
O novo modelo de emplacamento, no padrão Mercosul, é obrigatório para veículos zero-quilômetro; nos casos de transferência de propriedade e estado; mudança de município; alteração de categoria na carteira de habilitação; e troca de placas atuais danificadas. Não há prazo para que a exigência alcance toda a frota do estado, mas a fabricação da antiga placa cinza já está proibida.
A placa com padrão Mercosul tem fundo branco com uma faixa azul, além de quatro letras e três números, bandeira do Brasil, emblema do Mercosul, marca d’água e um código de barras bidimensional.
Confira o passo a passo para solicitar a nova placa:
1. Dirigir-se ao DETRAN ou CIRETRAN para realização do serviço;
2. Dirigir-se à Central de Atendimento para abertura do serviço;
3. Apresentar a nota fiscal com o decalque do chassi;
4. Ir a uma unidade da Secretaria da Fazenda ou acessar o site www.sefaz.ba.gov.br para emissão do Documento de Arrecadação Estadual – DAE (IPVA);
5. Providenciar a confecção das placas;
6. Ir ao banco para efetuar os devidos pagamentos;
7. Retornar à Central de Atendimento para concluir o serviço;
8. Receber o CRV – Certificado de Registro de Veículos e o CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos;
9. Dirigir-se, com o veículo, ao setor de Selagem / Veículos para colocação das placas.
Documentação Necessária
1. Documento de Identificação (original e cópia);
2. CPF (original e cópia);
3. Comprovante de endereço ou domicílio (original e cópia) idêntico ao constante na nota fiscal;
4. Primeira via da Nota Fiscal;
5. Decalque do Chassi colado na Nota Fiscal (procedimento realizado pela concessionária ou na Central de vistoria do DETRAN).
Documentação complementar
1. Veículo de Aluguel ou Empregado em Qualquer Serviço Remunerado: Trazer autorização do Órgão concedente, conforme disposto no Artigo 135 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro.
2. Veículo Alienado: Confirmação de que a financeira já incluiu o gravame no SNG – Sistema Nacional de Gravames.
3. Veículo Importado (Importação Direta): DI – Declaração de Importação (devidamente cadastrada no BIN pela alfândega).
4. Ônibus ou Caminhão: Uma via da Nota Fiscal da carroceria e / ou do terceiro eixo; Se o caminhão for destinado ao transporte de carga remunerado, trazer autorização da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres; Veículo destinado ao transporte de passageiros, trazer autorização dos Órgãos concedentes estaduais e municipais.
5. Veículo Adquirido Através de Leilão: Edital de Publicação e Nota Fiscal do leiloeiro e / ou Termo de Arremate (original e cópia).
6. Reboque ou Trailer: Se o veículo for de fabricação artesanal, CSV – Certificado de Segurança Veicular expedido por entidade credenciada pelo INMETRO; Nota Fiscal do revendedor ou avulsa da SEFAZ relativa aos equipamentos adquiridos.
7. Veículo Adquirido por Sorteio: Nota Fiscal expedida pela empresa patrocinadora e Termo de Entrega fornecido pela empresa responsável;
8. Certificado de Autorização da Receita Federal para realização do sorteio; 1ª via da Nota Fiscal do revendedor em nome da entidade que efetuou o sorteio com decalque do Chassi.