A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia e a Ouvidoria Geral do Estado, disponibiliza canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei Aldir Blanc. De acordo com a demanda, é possível ser atendido via sala virtual, whatsapp ou por telefone.
A sala técnica tem por objetivo orientar quanto à Captação de recursos: cadastramento no gov.br; criação de fundo e administração de usuários, recuperação de acesso; inclusão do plano de ação. Disponível no endereço: https://meet.google.com/edk-uypt-idn.
A Sala Jurídica disponibiliza-se a prestar orientações sobre a Lei Aldir Blanc; Decreto de regulamentação da lei; Modelos e documentos. Disponível no endereço: https://meet.google.com/jfu-hjwc-kgi.
Contato aberto também através dos telefones (71) 3115-5924/5925, ou pelo. O horário de prestação desse serviço é das 10h30 às 12h30.
Caso não seja uma demanda técnica ou jurídica, mas relacionada a qualquer outro assunto, entrar em contato com a Ouvidoria, através do número 0800 284 0011.
