Foto: Divulgação / Prefeitura de Coração de Maria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o pagamento de emendas Pix para nova dos 10 municípios que mais receberam transferência nessa modalidade nos últimos anos por “indícios de crimes”. Dos nove, dois deles estão na Bahia: Camaçari e Coração de Maria.
A decisão desta segunda-feira (15) foi baseada em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão aponta que foram constatados superfaturamento, desvio de recursos, favorecimento de empresas e ausência de comprovação de compras de bens.
No ano passado, o Bahia Notícias revelou que, à época, o município de Coração de Maria, a 112 km de Salvador, liderava os repasses de parlamentares baianos na modalidade. Na ocasião, o valor pago por habitante chegava a R$ 760 (leia mais aqui).
Os municípios apontados estão na lista dos que mais receberam emendas individuais entre os anos de 2020 e 2024. Além das cidades baianas, estão no ranking Rio de Janeiro, São João de Meriti (RJ), Carapicuíba (SP), Macapá (AP), São Luiz do Anauá (RR), Iracema (RR) e Sena Madureira (AC).
A auditoria identificou R$ 17,5 bilhões em emendas Pix repassadas entre 2020 e 2024, contemplando 95% dos municípios do país. Segundo o levantamento, foram analisados os 200 municípios que mais receberam recursos, com foco nos 10 principais.
Na decisão, Dino determinou a suspensão dos repasses das emendas que foram auditadas e apresentaram indícios de crimes. O ministro também encaminhou o material à Polícia Federal (PF) para análise e eventual inclusão em inquéritos em andamento.
Fonte: Bahia Notícias
