Veículo da auto-escola Crédito: Reprodução/TV Bahia
O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A proposta, que está em fase de consulta pública, tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos para os candidatos. Segundo o governo federal, o novo modelo pode baratear o processo em até 80%.
Qual o passo a passo do processo?
O processo continuará sendo supervisionado pelos Detrans estaduais, mas com maior liberdade para o candidato escolher onde e como aprender.
1. Requisitos
O interessado deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Quem optar pelo curso teórico online poderá confirmar a identidade digitalmente, usando a conta gov.br.
2. Abertura do processo
A solicitação poderá ser feita online, pelo site ou aplicativo do Detran, ou presencialmente nas unidades do órgão. Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
3. Curso teórico
As 45 horas obrigatórias de aula teórica deixarão de existir. O candidato poderá escolher como estudar:
Fazer um curso online oferecido pelo Ministério dos Transportes;
Estudar em autoescolas tradicionais, presencialmente ou a distância;
Ou optar por instituições públicas ou credenciadas, como os Detrans.
4. Coleta biométrica
Após a etapa teórica, o candidato deverá realizar a coleta biométrica – foto, digitais e assinatura – no Detran. Esse registro é obrigatório e será usado em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas.
5. Exames médicos e psicológicos
A avaliação psicológica e o exame de aptidão física continuam obrigatórios. O agendamento será feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas.
6. Aulas práticas
A proposta acaba com a exigência das 20 horas mínimas de aulas práticas. O candidato poderá optar por ter aulas com uma autoescola ou contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo usado pode ser do instrutor ou do próprio aluno.
7. Provas
A prova teórica e o exame prático de direção continuam obrigatórios e serão aplicados pelo Detran.
A prova teórica poderá ser feita presencialmente ou online, dependendo da estrutura do estado. É preciso acertar 70% das questões para ser aprovado.
O exame prático mantém o mesmo sistema de pontuação: o candidato começa com 100 pontos e precisa terminar com pelo menos 90.
Quem for aprovado receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano, como já ocorre atualmente.
Fonte: Jornal Correio
