Projeto tem objetivo de garantir segurança dos cidadãos e de outros animais no município – Foto: Reprodução
A Câmara Municipal do município de Antônio Cardoso, centro norte da Bahia, aprovou por unanimidade, o projeto de lei que obriga o uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas perigosas. A iniciativa foi do vereador Gerson Souza de Oliveira, conhecido como Gerson do Mocó (Solidariedade).
“Os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados aos parques, praças ou vias públicas, com a utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira”, diz.
O parlamentar afirma que o projeto tem o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e de outros animais no município. De acordo com ele, o ataque de cães de médio e grande portes “pode resultar em sérios danos físicos e emocionais”.
Os cães de raças consideradas perigosas, são as que registram ataques com danos ou riscos às pessoas os cães de guarda treinados para ataque, ou ainda aqueles que, pelo grande porte e comportamento, possam colocar em risco a segurança das pessoas.
Raças com uso obrigatório
De acordo a Lei nº 11.531, de 11 de novembro de 2003, algumas raças específicas de cachorros precisam fazer o uso obrigatório da focinheira, mesmo que o bichinho seja calmo. Isso porque, mesmo conhecendo o temperamento do seu cão, é preciso haver precaução para evitar qualquer tipo de acidente. São elas:
- Pit Bull Terrier;
- Staffordshire Bull Terrier;
- American Staffodshire Terrier;
- Rottweiler;
- Dogo Argentino;
- Fila Brasileiro;
- Tussa Inu,
- Akita Inu.
Fonte: A Tarde
