A festa poderá sofrer uma mudança significativa nos próximoa anos – Foto: José Simões | Ag. A TARDE
A grade de atrações das festas juninas da Bahia podem sofrer mudanças significativas a partir de 2026. O Ministério Público da Bahia (MPBA) estabeleceu, nesta segunda-feira, 2, diretrizes com relação aos valores utilizados pelas prefeituras do estado para a contratação de artistas durante o São João, que devem entrar em vigor a partir deste ano.
Em parceria com os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM/BA), o Estado da Bahia (TCE/BA) e os demais Ministérios Públicos do Nordeste, a medida visa garantir que a média do somatório dos cachês dos artistas não ultrapasse o valor do ano anterior, chegando a um “limite superior de atenção”.
Em 2025, o valor total dos contratos de alguns artistas chegou à marca de mais de R$ 700 mil, entrando em uma faixa de atenção especial. Dentre alguns destes cantores estão Wesley Safadão, Simone Mendes, Nattan, Ana Castela e a dupla Zé Neto e Cristiano, que possuem cachês que variam entre R$ 1,1 milhão e R$ 800 mil.
Artistas baianos serão afetados?
Apesar da medida implicar na redução da contratação destes artistas nacionais para as festas de São João da Bahia, a regra não afeta diretamente os forrozeiros baianos. Com cachês que variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, os cantores poderão estar mais presentes nas grades de atrações dos grandes eventos do estado.
Com mais de 30 anos de carreira no forró, Targino Gondim afirmou que a medida chega em um momento crucial para a retomada da tradição no São João da Bahia. Em entrevista concedida a reportagem do Portal A TARDE, o cantor destacou que a regra beneficia os produtores do forró autêntico raiz.
Tragino Gondim se apresentando durante o Festival de Forró da Chapada | Foto: Gabriel Carvalho | Divulgação
“Por mim isso já poderia estar acontecendo desde os últimos anos. Eu acho que cada artista tem o seu valor de cachê de acordo com suas demandas, as solicitações de shows e com sua própria vontade. Assim como os contratantes também tem como estabelecer um teto de gastos para cada atração ou para o evento. Então isso tem que ser levado em consideração”, disse ele.
“É claro que isso beneficia a gente que faz o forró autêntico, forró raiz, porque os nossos cachês oscilam aí entre 100 a 400 mil reais no máximo. Então eu acho que isso tende a movimentar bastante o mercado da gente e reacender o propósito das festas juninas, que é a sanfona e o forró”, completou.
O forrozeiro também destacou que as canções com letras que falam sobre o Nordeste e o amor pela cultura devem ser mais valorizadas pelo público, do que as que possuem apologia a bebidas alcoólicas e preconceito.
“O conteúdo que se diz em cada música nossa é falando de amor, festa, encontro de famílias e animação, sem essa conotação de bebedeira, denegrição de imagens das pessoas e preconceitos. […] O que eu acredito é que o forró criado por Luiz Mozaga e por todos os seus seguidores é tão precioso e tão poderoso que existe até os dias de hoje”, disparou.
Tradição perdida
Já o cantor Del Feliz contrapôs a opinião do colega e destacou que não acredita que haverá uma mudança significativa com relação a contratação dos forrozeiros baianos com essa nova medida, pois as prefeituras continuarão optando por trazer artistas de fora para se apresentar nos municípios baianos.
Del Feliz se apresentando no São João do Parque de Exposições, em Salvador | Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDE
“Eu tenho uma ideia um pouquinho diferente. Primeiro, eu acho que os forrozeiros baianos precisam ser valorizados na nossa festa, pois são eles as grandes estrelas desse evento. Porém, na minha ótica, não é limitar que vai contratar artistas com cachês de até R$ 700 mil que vai trazer de volta a estética, a cultura e originalidade da festa”, afirmou ele ao Portal A TARDE.
O artista ainda aproveitou para sugerir medidas eficazes que devem ser tomadas pelo MPBA e outros órgãos responsáveis, a fim de manter a tradição da festa junina viva.
“Eu não estou dizendo que eu sou contra essa iniciativa do Ministério Público, mas eu entendo que mais importante do que isso seria estabelecer um percentual do valor público investido na festa para a contratação de artistas, reservando ali um percentual, e da quantidade de artistas que adentram os grandes palcos, porque a festa é essencialmente cultural e é a festa do forró”, sugeriu.
“Então limitar um valor X de contratação e continuar trazendo as atrações de fora, ainda que dentro desse teto, em uma quantidade superior aos artistas que representam a tradição da festa, vai continuar estranho e distorcido do mesmo jeito”, completou.
Como funcionarão as contratações neste novo cenário?
Com a aproximação dos festejos juninos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM/BA) e do Estado (TCE/BA), lançou uma cartilha de orientações fundamentais para as prefeituras. O documento busca alinhar as contratações artísticas à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com os órgãos de controle, a iniciativa não visa restringir as festas, mas sim mitigar riscos institucionais e assegurar a probidade administrativa. “O objetivo é coibir o sobrepreço e resguardar a saúde financeira das gestões municipais”, destaca o texto técnico.
A principal orientação para saber se o valor de um artista está adequado é utilizar como referência a média recebida pelo profissional no São João de 2025, no mesmo estado, atualizada pela inflação.
Para chegar ao valor base, o gestor deve:
- Levantar todos os contratos do artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025;
- Calcular a média aritmética desses valores;
- Atualizar o montante pelo IPCA acumulado até maio de 2026.
Em um cenário hipotético onde a média de 2025 foi de R$ 350 mil e a inflação do período (maio/25 a maio/26) atingiu 4,4%, o valor atualizado para este ano seria de R$ 365.400,00.
Fiscalização
Foco da orientações é evitar sobrepreço e garantir segurança jurídica | Foto: Rodrigo Tardio | AG. A TARDE
Na Bahia, contratos que superem a marca de R$ 700 mil entram em uma “faixa de atenção especial”. Nestes casos, a prefeitura deve apresentar justificativas ainda mais robustas, comprovando a capacidade financeira do município, a regularidade da folha de pagamento e a inexistência de estado de calamidade.
As consultas de preços devem ser feitas obrigatoriamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Painel Junino do MPBA. Os dados declarados no painel devem ser rigorosamente idênticos aos enviados aos Tribunais de Contas.
Além dos contratos individuais, a Nota Técnica sugere que o gasto total do município com o São João em 2026 não ultrapasse o valor investido em 2025, corrigido apenas pelo IPCA. A ideia é evitar o crescimento desenfreado de despesas sem justificativa técnica.
Embora a cartilha seja orientativa e preserve a autonomia dos prefeitos, as instituições alertam: seguir as diretrizes reduz drasticamente o risco de questionamentos judiciais e rejeição de contas no futuro.
Fonte: A Tarde
