CNH deixa de ter autoescola como obrigatoriedade – Foto: Tiago Ranieri/Ascom Detran
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda-feira, 1º, uma grande mudança no processo de habilitação dos motoristas brasileiros. O projeto de CNH sem autoescolas será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A mudança visa simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Motoristas (CNH), tornando-a mais acessível e burocrática. Atualmente, o custo médio para tirar a habilitação chega a R$ 4.200 com a duração de até um ano.
Seguindo a proposta do Ministério do Transporte, o processo vai seguir da seguinte forma.
Como tirar a CNH sem a autoescola
Requisitos básicos
Os requisitos básicos para tirar a CNH seguem os mesmos:
- O candidato deve ter 18 anos ou mais;
- saber ler e escrever;
- possuir documento de identidade e CPF.
A identidade pode ser confirmada de forma digital via conta gov.br, no caso de quem optar por ensino a distância.
Abertura do processo
A solicitação deve ser feita de forma digital diretamente pelo portal do Senatran, com acompanhamento digital pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Curso teórico
Após a solicitação, o candidato deve fazer o curso teórico, que pode ser presencial ou remoto em autoescolas, instituições homologadas ou no próprio Ministério dos Transportes. Não há obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula.
Coleta biométrica
Depois de concluir o curso, o candidato deverá realizar a biometria (fotos, digitais e assinatura), no Detran do estado, obrigatória para todas as etapas.
Autoescolas não são mais obrigatórias para a CNH | Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Exame psicológico e aptidão física e mental
O candidato deve realizar os exames médicos e psicológicos como já é previsto atualmente.
Aulas práticas (opcionais)
Após ser aprovado nos exames psicológicos, o candidato poderá fazer práticas de direção, sem a atual exigência de um mínimo de 20 horas de aulas práticas.
Vale ressaltar que elas seguem disponíveis nas autoescolas ou com instrutores independentes.
Autoescolas não são mais obrigatórias para o processo de retirada de CNH | Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Exame teórico
A prova teórica segue sendo obrigatória e pode ser feita tanto de forma presencial, quanto online, dependendo da estrutura e local de prova. Vale lembrar que o candidato deve acertar 70% das questões para ser aprovado.
Prova de direção
O exame de direção também segue sendo obrigatório e a aplicação fica à responsabilidade do Detran. O teste parte de 100 pontos, e o candidato precisa manter uma média 90 ou mais.
Permissão para dirigir e CNH definitiva
Depois da aprovação, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Caso não receba nenhuma infração grave ou gravíssima, a CNH definitiva será emitida automaticamente.
A proposta do governo federal segue em fase de consulta pública Após o término do prazo, a Secretaria Nacional de Trânsito vai avaliar as contribuições e vai chegar em um texto final.
Fonte: A Tarde
