Gasto público para financiar partidos aumentou 500% em 20 anos

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A despesa pública do valor destinado aos partidos para campanha eleitoral aumentou em 500% nos últimos 20 anos. Criado em 1990, o Fundo Partidário deve repassar quase R$ 1 bilhão – cerca de R$ 927,7 milhões – em 2019.

Ao longo dos quase 20 anos, muitas siglas foram criadas. Em 2019, 30 delas terão representantes no Congresso, 11 a mais do que há 23 anos, quando apenas 19 partidos tinham assentos.

O Fundo Partidário surgiu para financiar os custos administrativos das legendas e é abastecido com dotações orçamentárias, aprovadas pelos próprios deputados e senadores, e multas eleitorais aplicadas aos partidos.

Nos últimos anos, o acesso à verba foi impulsionado pela criação de novas siglas. No entanto, a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda é precária e muitos dos gastos acabam sendo com viagens e até contas pessoais dos políticos, segundo o Estadão.

O uso dos recursos do Fundo Partidário serviu como forma de suprir o buraco que ficou a partir da proibição da doação de empresas para as campanhas, que aconteceu em 2016. No próximo ano, legendas menores que não superaram a cláusula de barreira não terão direito a receber o dinheiro. A alternativa é a fusão com outras siglas, como é o caso do Patriota com o PRP, do PCdoB com o PPL e do Podemos, que superou a cláusula, com o PHS.

Fonte: Bahia.ba

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