Ângela Mathylde Soares*
Beth Guedes**
As mulheres brasileiras convivem com a violência diariamente. Para se ter uma ideia, 54% daquelas que já se relacionam com homens afirmam ter sofrido algum tipo de violência, conforme a pesquisa “20 anos da Lei Maria da Pena: percepção da sociedade brasileira”, sendo que apenas 11% deles reconhecem ter cometido algum tipo de agressão.
O levantamento é dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber, visando entendimento sobre os efeitos e desafios da “Lei Maria da Penha”. A legislação foi sancionada em 7 de agosto de 2006, em homenagem à biofarmacêutica de mesmo nome, sobrevivente a tentativas de homicídio do marido, ficando paraplégica, após uma dessas ocorrências.
É preciso conscientizar a população em relação à brutalidade e exigir mecanismos de proteção para as vítimas. A agressão é percebida de várias formas – física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. O tipo psicológico acabou se mostrando o mais frequente, atingindo 42% das mulheres participantes, seguida da violência física (25%), moral (19%), sexual (10%) e patrimonial (9%).
Outro levantamento, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que o crescimento do crime de caráter psicológico subiu 16,9%, se comparado ao ano anterior, com 60.830 ocorrências. Os números representam 55,6 registros a cada cem mil mulheres, mas podem ser ainda maiores, pois a estimativa considera apenas casos denunciados.
A investigação ainda revelou que o avanço dessa infração segue outros indicadores, relacionados à opressão doméstica e de gênero, pois o Brasil também registrou 132.025 casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência com um crescimento de 16,7%, no último ano, em relação à 2024 – e alta de 0,5% nas ocorrências de ameaça.
É inevitável ainda não pensar no feminicídio, também frequente. O assassinato de uma mulher, pelo simples fato de ser do sexo feminino, provocando violência doméstica, familiar, menosprezo e discriminação à sua dignidade. O ano de 2025 ficou marcado como aquele em que esse crime mais foi cometido, pelo quarto ano seguido no Brasil. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública destacam 1.470 registros, contra 535, em 2015, um crescimento de 316%. Minas Gerais foi o segundo estado com o maior número de ocorrências (139), atrás apenas de São Paulo (233).
Vale alertar também sobre as tentativas. Segundo o 20° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 4.189 sobreviveram ao ato, em 2025, número que também indica elevação, se comparado a 2024, de 5,9%.
A situação é bastante alarmante, sendo muito desafiador o processo de reversão. Afinal, a Lei Maria da Penha completa 20 anos e, apesar de contribuir para a segurança de milhares de brasileiras, não está sendo suficiente para diminuir a quantidade de agressões. Das participantes da pesquisa, 80% afirmaram que a legislação funciona melhor na teoria, enquanto 82% delas a consideram insuficiente.
A conscientização deve ser intensificada para reverter essa realidade. A discussão requer inserção nos currículos escolares, empresas, instituições públicas, órgãos governamentais e outros ambientes profissionais. Inclusive, mais políticas públicas devem ser implementadas e também o endurecimento das penas para esses crimes, assim como intensificação da fiscalização para aqueles sob medida protetiva.
As forças de segurança devem ser competentes e cumprir seu papel. As mulheres podem buscar ajuda através dos telefones 180 e 190, na Delegacia da Mulher e em iniciativas de acolhimento locais. Elas não devem se calar para salvar seu bem mais precioso: a vida. Afinal, como diz o trecho do poema “Mulher” no livro “A leveza da vida em versos”, escrito pela diamantinense Beth Guedes:
“Homens ofertam flores,
Outros destroem sonhos.
Protetiva, a Maria da Penha
Abraça decepção e dor”.
*Neurocientista, psicanalista e psicopedagoga
**Filósofa, advogada e poeta, autora dos livros “As flores de minha mãe” e “O sopro do belo”
“Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Hoje em Dia”.
Fonte: Hoje em Dia
