Planserv passou por reestruturação que beneficiou 160 mil usuários – Foto: Divulgação/Planserv
A recente reestruturação do Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia) alcançou um marco significativo na gestão do benefício: 160 mil usuários passaram a pagar menos em suas contribuições mensais.
A mudança, fundamentada em uma nova lei (n.º 15.034/2025), teve como foco central a correção de desigualdades no antigo sistema de custeio, que não passava por revisões desse tipo há mais de uma década.
Justiça social e equilíbrio financeiro
O objetivo principal para a alteração foi a busca por um modelo mais igualitário. No formato anterior, o sistema apresentava distorções em que servidores com menores vencimentos comprometiam uma fatia proporcionalmente maior de sua renda para manter o plano, enquanto aqueles com salários mais elevados contribuíam com percentuais reduzidos.
A nova estrutura padronizou a alíquota em 5,5%, o que permitiu o alívio financeiro para a grande massa de beneficiários.
O coordenador-geral do Planserv, Luiz Eduardo Perez, explicou ao grupo A TARDE que a iniciativa deve ser compreendida como um realinhamento estrutural, e não um simples aumento de tabelas.
“Na verdade, são duas coisas distintas. A gente tem que entender bem, não houve reajuste na mensalidade. Houve, sim, uma reestruturação do Planserv, na qual a gente buscou, além de ter uma suficiência financeira, essa justiça social. Tinha gente que pagava um percentual muito pequeno, algo próximo a 2%. E ele passou a ter 5,5%. Então, financeiramente, foi um aumento de 100%, talvez. Mas 160 mil servidores tiveram redução. Eles pagavam perto de 10% e passaram a pagar 5,5%”, disse o gestor.
“Na verdade, a notícia que mais corre é aquela que prejudicou alguém. Aquela que beneficiou, não. Mas 160 mil servidores tiveram redução naquilo que pagavam, porque achávamos que pagava demais em relação ao que recebia. E aqueles que recebem mais, eles tiveram um aumento, porque pagavam menos daquilo que deveria ter sido pago. Isso ficou estacionado durante muitos anos. Mais de 12 anos que não havia absolutamente nenhum tipo de mexida nisso. Na verdade, houve simplesmente uma reestruturação, botando todo mundo pagando uma mesma alíquota”, completou.
Comparativo com o mercado
Mesmo para o grupo que registrou acréscimo no valor nominal da contribuição — principalmente os titulares com rendimentos mais altos — o Planserv se mantém como a opção mais competitiva do setor.
Segundo a coordenação do órgão, os valores praticados pela assistência estadual estão significativamente abaixo da média dos planos de saúde privados disponíveis no mercado brasileiro.
Motor da alteração no Planserv foi a busca por um modelo mais igualitário | Foto: Divulgação/Planserv
“Alguns tiveram redução, alguns tiveram acréscimo. O que eu posso dizer é que esses que tiveram aumentos maiores, principalmente os titulares, eles continuam pagando menos do que um plano similar ao Planserv. Dentro dos planos que são comercializados no Brasil, o Planserv continua sendo mais barato”, afirmou Perez.
“Existem alguns poucos casos em que a pessoa passa a pagar mais do que planos tradicionais. Situações que a gente vai rever durante o ano porque, no caso do Planserv, é uma alteração de lei. Então tem que ter um projeto de lei para ser feito isso”, complementou.
Diálogo
A aprovação da nova lei foi fruto de meses de negociações com representantes de classe, sindicatos e associações, além de ter passado pelo crivo dos deputados estaduais.
“Acho natural tentar buscar a justiça. Mas o foco é que tem que ser justo de fato. Sim, é verdade, não foram só dois meses, foram três ou quatro meses de discussões abertas com todos os sindicatos, associações. Todas essas questões foram analisadas junto aos sindicatos e chegamos a um denominador comum por unanimidade. Não houve alguém que disse: “Ah, eu discordo disso, não quero. Todos os aspectos foram discutidos’. Tudo que foi levado pelos sindicatos foram abertamente discutidos”, afirmou Luiz Eduardo Perez.
“E chegamos a esse denominador comum por unanimidade. É importante frisar isso. Mais do que isso, discutimos também politicamente com a oposição. E nós tivemos uma aprovação na Assembleia Legislativa praticamente por unanimidade com apenas um voto contrário. Sei que existe a política e não sou contrário a isso. Mas saúde é saúde. O que a gente está discutindo são vidas. Nós não estamos discutindo política”, acrescentou o executivo.
Reestruturação foi fruto de meses de negociações com representantes de classe, sindicatos e associações | Foto: Divulgação/Planserv
Observação
Apesar dos avanços, a coordenação do Planserv sinaliza que o modelo permanece sob observação. A ideia é monitorar a adaptação dos usuários às novas regras e identificar gargalos técnicos que possam surgir, mantendo o canal de diálogo aberto para futuras atualizações normativas.
“Eu acho que isso foi bem entendido por todos e nós conseguimos chegar a um consenso do que deve ser feito. Eu acho também que você não consegue agradar a todos o tempo todo. Acho que é justo ter discussões no âmbito da justiça. Eu não sou contrário a isso”, garantiu Luiz Eduardo Perez.
“Mas confio muito no que nós fizemos. De novo, acho que tem pontos que podemos aprimorar, sempre vão ter. Até porque o mundo muda. A gente está sempre com as coisas em constante mudança Você precisa sempre estar revendo os processos, revendo as regras e isso pode ter alterações”, finalizou.
*Com informações do repórter Divo Araújo
Fonte: A Tarde
