Frequente alvo de críticas por parte dos usuários, o plano de assistência a saúde do servidor público estadual da Bahia, Planserv, contou com uma receita superior a R$ 1,5 bilhão em 2018, investido no custeio das consultas, exames e demais procedimentos médicos para os 517 mil beneficiários. Enquanto isso, a receita da estrutura de assistência à saúde do servidor do estado de São Paulo no mesmo período, segundo consta na Lei Orçamentária, foi de R$ 1,2 bilhão para fornecimento de serviços de saúde aos seus 1,3 milhão de usuários, mais que o dobro do número de beneficiários baianos.
As duas estruturas de assistência não têm fins lucrativos. Mas diferente da Bahia, São Paulo presta o serviço através de uma rede própria e credenciada distribuída pelo estado. O serviço de saúde chama-se Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), que conta com um hospital próprio, o Hospital do Servidor Público Estadual, localizado na capital paulista, e outros 17 postos de atendimento localizados em cidades do interior paulista. Também oferece atendimento em 171 cidades por meio de aproximadamente três mil prestadores de serviço credenciados, entre médicos, hospitais, clínicas e laboratórios de análises clínicas e de imagem.
Já a cobertura de serviços de saúde feita pelo plano dos servidores da Bahia se dá através de uma rede de unidades credenciadas, que atualmente conta com 846 clínicas, 126 hospitais, 287 laboratórios, 149 policlínicas, 11 serviços de remoção e 12 serviços de atenção domiciliar. Conforme informado pelo Planserv, “a distribuição geográfica dos prestadores é realizada de acordo com a quantidade de beneficiários existentes em cada município, organizada em micro e macrorregiões do Estado, a partir de estudo de demanda feito pela assistência”. O Planserv garantiu que todos os municípios da Bahia são atendidos pelo plano.
Os servidores de São Paulo contribuem mensalmente com o equivalente a 2% do salário para ter acesso aos serviços do Iamspe. Tal contribuição dá direito a atendimento médico ao cônjuge ou companheiro, além de filhos e enteados menores de 21 anos, filhos de até 25 anos que estejam matriculados em curso médio ou superior e filhos incapacitados maiores de 21 anos.
Na Bahia, o Planserv aplica a política de plano solidário, em que a contribuição varia de acordo com os vencimentos do servidor. De acordo com a tabela de contribuição a partir de faixa salarial, disponível no site do plano, os servidores estaduais baianos que ganham de R$ 950,01 a R$ 1.050, valores que se aproximam do atual salário mínimo (R$ 998), pagam R$ 87,10 pela cobertura do titular, um valor que equivale a aproximadamente 9% do salário bruto. Além disso, os servidores do estado da Bahia ainda contribuem com R$ 43,55 para o cônjuge ou companheiro (cerca de 4% do salário bruto) e R$ 19,16 (2% do vencimento bruto) de outros dependentes, que podem ser filhos ou enteados.
Ao considerar os servidores que recebem vencimentos considerados na média salarial brasileira, estimada em R$ 2.330, a contribuição para o Planserv é de R$ 205,40 para o titular, de R$ 102,70 do cônjuge ou companheiro e de R$ 45,19 para outros dependentes.
O Planserv informou que a receita do plano é empregada em despesas médico-hospitalares, programas e ações preventivas de doenças, que representam mais 95% dos valores arrecadados, e despesas de natureza operacional, que correspondem a aproximadamente 5% do orçamento.
Entre os principais problemas apontados pelos usuários do Planserv está a marcação de consultas e a determinação de cota em clínicas. Tendo em vista essas reclamações, deputados estaduais de oposição cobraram, em reunião no mês de agosto, respostas de representantes do próprio plano e da Qualirede, empresa responsável pela gestão do serviço (saiba mais aqui). Também neste mês a possibilidade de mudanças na maneira como as consultas e exames são agendadas deixou em alerta os servidores (entenda melhor aqui).
O Bahia Notícias procurou, durante a apuração desta matéria, informações sobre a assistência aos servidores estaduais dos governos dos quatro estados brasileiros mais populosos: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. O governo de Minas Gerais não retornou ao BN até o fechamento desta reportagem e o estado do Rio de Janeiro não possui serviço de assistência à saúde de servidores públicos estaduais.
Fonte: Bahia Notícias
